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D.O. nº28591 de 26/09/2023
EXTR 025.23 TER DOAÇÃO-BARRA DO GARÇAS
D.O. nº28591 de 26/09/2023

EXTR 010-23 - TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS notebooks - ITIQUIRA

D.O. nº28591 de 26/09/2023
5° TA DE PRAZO DE EXECECUÇÃO AO CONTRATO 083.2021 - CONSTRUTORA E LOCADORA DUARTE EIRELI - EPP

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 010/2023/SPAT/SAIP/SEDUC - MT

ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/115267.

DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Itiquira- MT.

OBJETO: O presente termo tem como escopo a doação de 50 (cinquenta) notebook da marca Multilaser modelo Ultra UL 154, cor preta, para a prefeitura municipal de Ipiranga do Norte - MT, para atender a demanda da rede municipal de ensino do referido município.

VALOR TOTAL: R$ 230.800,00 (duzentos e trinta e mil e oitocentos reais)

FUNDAMENTO LEGAL: art. 28 da Lei 11.109/2020 - dispõe acerca da gestão patrimonial da administração pública do Estado de Mato Grosso, art. 21 da Lei Estadual nº 11.485/2021 - Programa Alfabetiza MT e Lei nº 12.008/2023 - Programa EDUCA MT e a Inclusão Digital em regime de colaboração com os municípios de Mato Grosso.

Cuiabá-MT, 14 de setembro de 2023.

ORIGINAL ASSINADO

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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