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D.O. nº28590 de 25/09/2023

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 – SEDUC-PRO-2023/0099042 – SIAG 0099042/2023

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 - SEDUC-PRO-2023/0099042 - SIAG 0099042/2023

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, neste ato representado pelo Secretário de Educação, RECONHECE e RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023, que tem por objeto a “Aquisição de açúcar cristal para atender as demandas da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso ", enquadrado nas hipóteses do art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando, também a OJN 008/CPPGE/2023 - Processo nº. 2850/CPPGE/2022, Processo SIAG 0099042/2023 e Consulta de Compra Direta nº 7/2023 publicada no SIAG, nos termos apresentados a seguir:

LOTE ÚNICO - NAKA EXPRESS GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ Nº 28.072.565/0001-01

ITEM

SIAG

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

QUANTIDADE

MARCA/ MODELO

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

1

8965002390001

AÇÚCAR CRISTALIZADO, SACAROSE DE CANA-DE-AÇÚCAR, NA COR BRANCA. EMBALAGEM EM POLIETILENO, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS. PACOTE 2KG.

UN

3000

DOCE DIA

R$ 6,33

R$ 18.990,00

Gestor do contrato

Gabriel de Souza Paulino - Matrícula: 321360

Fiscal do Contrato

Ney Roberto Lucas de Amorim - Matrícula: 68217

Suplente do fiscal do contrato

Alysson Basto de Queiroz - Matrícula: 68217

Cuiabá-MT, 22/09/2023.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação