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D.O. nº28589 de 22/09/2023
EDITAL RETIFICADOR Nº 001 - 23 - Retificação do EDITAL Nº 018-2023-GS- SEDUC-MT, publicado no D.O.E, folha 28.582, do dia 13-09-2023
D.O. nº28590 de 25/09/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº007/2023/SEDUC/MT

D.O. nº28590 de 25/09/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 – SEDUC-PRO-2023/0099042 – SIAG 0099042/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023/SEDUC/MT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:

007/2023/SEDUC

PROCESSO Nº:

SEDUC-PRO-2022/116248

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°:

009/2023/SEDUC

Pelo presente instrumento, o ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, localizada na Rua Engº. Edgar Prado Arze, Quadra 01, Lote 05, Setor A - Centro Político Administrativo - Cuiabá/MT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.507.415/0008-10, neste ato representado pelo Senhor Senhor ALAN RESENDE PORTO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade RG nº. 26741539 SEJUSP/MT e inscrito no CPF/MF nº. 012.524.051-11, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da(s) empresa(s) relacionada(s), nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com a classificação obtida em cada lote, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas ofertadas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 009/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO SEDUC-PRO-2022/116248, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA

DIGIPLUS TECNOLOGIA LTDA

CNPJ Nº

00.478.911/0001-29

ENDEREÇO

RUA LUIZ CIRIMBELLI, 1659, IMIGRANTES, TURVO/SC - CEP: 88.930-000

REPRESENTANTE:

VOLNEI DANDOLINI - RG.: 1.088.332 - SESP/SC - CPF: 501.851.289-0

CONTATO (TELEFONE)

(48) 3525-0526 - licitacao@digiplus.com.br

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2021, Lei Complementar Federal º 123/2006, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1.      Esta Ata possui o objetivo de Registro de Preços para futura e eventual objeto "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO”, conforme especificações e quantidades constantes nesta Ata de Registro de Preço.

1.2.

LOTE 3 - EMPRESA VENCEDORA: DIGIPLUS TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 00.478.911/0001-29

ITEM

SIAG - ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

QUANTIDADE

MARCA E MODELO

PREÇO UNITÁRIO (R$)

PREÇO TOTAL (R$)

3

1107217 - BATEDEIRA INDUSTRIAL PLANETÁRIA, COMPOSTA POR TANQUE FABRICADO EM AÇO INOXIDÁVEL, BATEDORES DE MASSA E CONTROLE MANUAL DE VELOCIDADE. CAPACIDADE MÍNIMA DE 5L. TENSÃO 110V. GARANTIA TÉCNICA MÍNIMA DE 01 (UM) ANO PELO FABRICANTE.

UND

525.00

MANÁ

MODELO:

BPM 6 PLUS

2.017,14

1.058.998,50

3.1

1107217 - BATEDEIRA INDUSTRIAL PLANETÁRIA, COMPOSTA POR TANQUE FABRICADO EM AÇO INOXIDÁVEL, BATEDORES DE MASSA E CONTROLE MANUAL DE VELOCIDADE. CAPACIDADE MÍNIMA DE 5L. TENSÃO 110V. GARANTIA TÉCNICA MÍNIMA DE 01 (UM) ANO PELO FABRICANTE.

UND

175.00

MANÁ

MODELO:

BPM 6 PLUS

2.017,14

352.999,50

VALOR TOTAL DO LOTE ÚNICO

1.411.998,00

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 1.411.998,00 (um milhão e quatrocentos e onze mil e novecentos e noventa e oito reais)

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas, impostos e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação ao órgão gerenciador do Registro de Preços de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Por ser produto exclusivo desta Secretaria de Estado de Educação, a pesquisa de demanda foi dispensada em conformidade com o art. 86, § 1º da Lei Federal nº 14.133/2021.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2023 E POSSUI VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADA, NA FORMA DO ART. 107 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 CONTADOS A PARTIR DA DATA DE CIRCULAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.

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