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D.O. nº28586 de 19/09/2023
Resolução nº 031_2023 - Alteração Res. nº 025 - Regulamento Operacional
D.O. nº28590 de 25/09/2023

2.1.1 - Resolução nº 135_2023 - Ata da 15ª Reunião Extraordinária do CONDEPRODEMAT (28_06_2023)

D.O. nº28590 de 25/09/2023
3.1.1 - Minuta de Resolução nº 136_2023 - AUMENTO DE PERCENTUAIS dos produtos constantes na Resolução nº 032-2019-CONDEPRODEMAT (Reparado)

RESOLUÇÃO N.º 135/2023/CONDEPRODEMAT

O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, com base nas deliberações de seus membros na 16ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 22 de setembro de 2023.

CONFORME Artigo 16º do Regimento interno do CONDEPRODEMAT nº 0/2011, de 23 de maio de 2011.

R E S O L V E:

Art. 1º - Aprovar a Ata da 15ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 28 de junho de 2023.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

Cuiabá - MT, 22 de setembro de 2023.

CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA

Presidente do CONDEPRODEMAT

(Original assinado)

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