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D.O. nº28590 de 25/09/2023
Publicação Setembro 12
D.O. nº28590 de 25/09/2023

Extrato Portaria GASUB - Setembro 12 - PUBLICAR

D.O. nº28592 de 27/09/2023
Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4227/2023

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023.

Portaria nº 962 de 20 de setembro de 2023, Renovar e alterar a outorga de ITAMAR ANTONIO CANOSSA, inscrito no CPF sob n° 898.228.469-91, concedida pela Portaria nº 698 de 13/09/2016, publicada no DOE do dia 19/09/2016, referente ao Processo nº 377644/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal e outros usos. Os pontos de captação estão localizados no Sítio Canossa II, III e IV, zona rural no município de Vera/MT, com validade até 12 de setembro de 2028.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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