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D.O. nº28590 de 25/09/2023
RETIFICAÇÃO do Termo de Cooperação 0336-2023 - SES-SESP
D.O. nº28590 de 25/09/2023

Dispensa 057-2023- Compra Direta por Dispensa de Licitação, do Aparelho de ELETROCARDIOGRAMA

D.O. nº28594 de 29/09/2023
Extrato de publicação do 5º TA - CTR- 037.2019 - DEPARTAMENTO DE PUBLICAÇÕES BRASILIA - REAJUSTE

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 057/2023

RECONHEÇO a Dispensa de licitação, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico Referencial para compra de pequeno valor (pg. 132-185), consubstanciado no art. 75, inciso II, da lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores, com documentos de habilitação nos autos.

PROCESSO: SES-PRO-2023/39110

OBJETO: “Compra Direta por Dispensa de Licitação, do Aparelho de ELETROCARDIOGRAMA, para ser utilizado junto a Gerência Ambulatorial e Transfusional do MT- HEMOCENTRO.”

VALOR TOTAL: R$ 6.586,00 (seis mil quinhentos e oitenta e seis reais).

DESPESA: 45.90.52

FONTE: 1.500.1002

Ratifico esta Dispensa de licitação em consonância com a JUSTIFICATIVA apresentada, nos termos do no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, bem como, os documentos acostados aos autos.

Cuiabá-MT, 05 de setembro de 2023.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso

(Assinado digitalmente nos autos)

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