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D.O. nº28590 de 25/09/2023
Dispensa 057-2023- Compra Direta por Dispensa de Licitação, do Aparelho de ELETROCARDIOGRAMA
D.O. nº28594 de 29/09/2023

Extrato de publicação do 5º TA - CTR- 037.2019 - DEPARTAMENTO DE PUBLICAÇÕES BRASILIA - REAJUSTE

D.O. nº28594 de 29/09/2023
Extrato de publicação do CTR 152.2023 - SINGULAR

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2019/SES/MT

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representado pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO.

CONTRATADA: DEPARTAMENTO DE PUBLICAÇÕES BRASILIA LTDA, representada por: GRASIELA MAFESSONI.

OBJETO: “contratação de empresa especializada no serviço de publicação de matérias em jornais de circulação diária estadual, nacional e diário oficial da união, para atender a demanda de publicação dos atos normativos e não normativos dos órgãos/entidades do poder executivo estadual”.

O presente instrumento tem como objeto o REAJUSTE do contrato, aplicado pelo índice INPC nos termos da Cláusula Décima Segunda Item 12.3 - Reajuste, de acordo com o art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Informação Técnica Contábil n° 099/2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002;

VALOR DO ADITIVO: R$ 5.376,00 (trezentos e trinta e dois mil e oitocentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos).

DATA DE ASSINATURA: 14/09/2023.

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