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D.O. nº28588 de 21/09/2023
43- EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Locação
D.O. nº28589 de 22/09/2023

Aviso Resultado de Recurso e abertura da Habilitação 2ª Classificada

D.O. nº28589 de 22/09/2023
EDITAL RETIFICADOR Nº 001 - 23 - Retificação do EDITAL Nº 018-2023-GS- SEDUC-MT, publicado no D.O.E, folha 28.582, do dia 13-09-2023

AVISO DE RESULTADO - JULGAMENTO DE RECURSO/CONTRARRAZÕES E

ABERTURA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA 2ª CLASSIFICADA NA

CONCORRÊNCIA Nº. 001/2023/SEDUC/MT - PROCESSO Nº SEDUC-PRO-2022/85911

A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC/MT, torna público o resultado da análise e julgamento de recursos e contrarrazões apresentados pelas empresas CONSTRUTORA JL LTDA e LEÃO MARCONDES CONSTRUÇÕES, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS LTDA, referentes à fase de Habilitação da 1ª Classificada na Concorrência n° 001/2023/SEDUC/MT, cujo objeto é a “reforma geral e ampliação da ESCOLA ESTADUAL ENIO PIPINO, localizada no município de Sinop/MT”; após análise, a Comissão de Licitação decidiu pelo DEFERIMENTO do recurso apresentado pela empresa CONSTRUTORA JL LTDA e INDEFERIU as contrarrazões da empresa LEÃO MARCONDES. A decisão foi acolhida e ratificada pela autoridade superior; reformando a decisão anteriormente divulgada, inabilitando a empresa LEÃO MARCONDES perante o certame. Informamos, que a ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (HABILITAÇÃO) da 2ª Classificada será realizada no dia 25/09/2023, às 9h (nove horas) na Sala de Licitação da Secretaria de Estado de Educação, situada na Rua Engenheiro Edgar Prado Arze, Quadra 01, Lote 05, Setor A, Centro Político Administrativo, CEP 78.049-906, Cuiabá-MT. Para os interessados, o inteiro teor da Resposta ao Recursos/Contrarrazões encontra-se disponível na Superintendência de Aquisições e Contratos - SUAC, no horário de expediente, e ficará disponível na página da Secretaria de Estado de Educação, endereço: www.seduc.mt.gov.br (no menu “Licitação”) e no Portal de Aquisições do Estado - SIAG https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/central/EditalPageList.jsp, local onde se encontra o Edital da mencionada Concorrência. Contato: (65) 3613-3601.

Cuiabá-MT, 19 de setembro de 2023.

José Luiz Da Silva Rodrigues Malta

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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