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ALSERI ANTONIO AZILIEIRO - CPF 500.739.079-87, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado e Meio Ambiente SEMA-MT, as licenças Licença Prévia(LP), Licença de Instalação (LI), para atividade de Obras portuárias, marítimas e fluviais (Rampas fluvial), situada na BR 163, Rio Teles Pires, na zona rural do município de Itaúba - MT. Sendo dispensado de EIA-RIMA.