Legislação

D.O. nº28586 de 19/09/2023
PORTARIA Nº 1260/2023/DPG - Criação do Comitê Extraordinário de Adesão ao MTPREV

D.O. nº28586 de 19/09/2023

ATO Nº 146/2023 - Exoneração da Assessora Jurídica Aline Regina Santana de Carvalho

D.O. nº28586 de 19/09/2023
ATO Nº 147/2023 - Nomeação da Coordenadora de Gestão de Convênios e Parcerias - Aline Regina Santana de Carvalho

ATO Nº 146/2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, ALINE REGINA SANTANA DE CARVALHO do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, conforme a Lei nº 10.773 de 05 de dezembro de 2018, com efeitos a partir da data de publicação.

Cuiabá/MT, 18 de setembro de 2023.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28586 de 19/09/2023PORTARIA Nº 1260/2023/DPG - Criação do Comitê Extraordinário de Adesão ao MTPREV

D.O. nº28586 de 19/09/2023

ATO Nº 146/2023 - Exoneração da Assessora Jurídica Aline Regina Santana de Carvalho

D.O. nº28586 de 19/09/2023ATO Nº 147/2023 - Nomeação da Coordenadora de Gestão de Convênios e Parcerias - Aline Regina Santana de Carvalho

D.O. nº28586 de 19/09/2023
PORTARIA Nº 1260/2023/DPG - Criação do Comitê Extraordinário de Adesão ao MTPREV

D.O. nº28586 de 19/09/2023
ATO Nº 147/2023 - Nomeação da Coordenadora de Gestão de Convênios e Parcerias - Aline Regina Santana de Carvalho