Aguarde por favor...
D.O. nº28585 de 18/09/2023
Portaria-CGE Nº 0089-2023-Retificação da Portaria 0085-2023-CGE
D.O. nº28585 de 18/09/2023

Portaria-CGE Nº 0090-2023-Fiscais e substitutos

D.O. nº28585 de 18/09/2023
Portaria-CGE Nº 0091-2023-Avaliação de desempenho

PORTARIA N° 0090/2023/CGE/MT

Designa servidores para atuarem como gestor, gestor suplente, fiscal e suplente de fiscal dos Contratos da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso.

O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do artigo 3°, da Lei Complementar n. 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual, e o Decreto Estadual n. 1.525/2022.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar servidores para atuarem como gestor, fiscais e seus respectivos substitutos dos contratos administrativos indicados no quadro abaixo, designando-o para assumir as referidas funções sem prejuízo de suas atribuições, nos termos dos artigos 13 ao 17 do Decreto n. 1.525/2022.

Processo e Contrato

Contratada

Objeto

Valor

Gestor

Suplente de Gestor

Fiscal

Fiscal Substituto

CGE-PRO-2023/00848

015/2023

TIM S.A.

Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL - Agência Nacional de telecomunicações, para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP - Serviço Móvel Pessoal).

R$ 42.969,30

Andrea Oliveira Sabóia Ribeiro Wartha Matricula: 139765

Luciana Machado Guim Matricula: 96718

Jimmi Lucas da Silva Santos                       matrícula: 139195     

Eliana Cristina Hartmann Macedo              matrícula: 95655   

CGE-PRO-2023/01144

018/2023

NAKA EXPRESS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP

Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, sendo café.

R$ 14.030,00

Andrea Oliveira Sabóia Ribeiro Wartha Matricula: 139765

Luciana Machado Guim

Matricula: 96718

Claudimas Ladislau Martins                          matrícula: 249144      

Jonathan Araujo Portilho                              matrícula: 257541  

CGE-PRO-2023/01115

019/2023

PITERPLUS COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de limpeza, conservação e higiene pessoal.

R$ 4.654,28

Andrea Oliveira Sabóia Ribeiro Wartha Matricula: 139765

Luciana Machado Guim

Matricula: 96718

Claudimas Ladislau Martins                          matrícula: 249144      

Cristian Matheus Borges Matias -Matrícula: 306415

Art. 2º Para efeitos da presente portaria, caberá ao Gestor do contrato com apoio do Fiscal do Contrato acompanhar o saldo contratual e orçamentário, tomar providências quanto aos aditivos, penalizações e rescisões, bem como exigir o cumprimento das cláusulas contratuais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data sua assinatura.

PUBLICADA. CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 14 de setembro de 2023.

Paulo Farias Nazareth Netto

Secretário Controlador-Geral do Estado

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital