Legislação

D.O. nº28584 de 15/09/2023
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 003-2023/EMPAER/ ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SÃO JOÃO DA FIGUEIRINHA

D.O. nº28585 de 18/09/2023

EXTRATO DOS CONTRATOS N° 035.2023 - 036.2023

D.O. nº28587 de 20/09/2023
OS 003.2023

EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PRESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER/MT

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 035/2023/EMPAER-MT

Processo Administrativo nº: EMPAER-PRO-2023/01639

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

II - CONTRATADA: FENIX DISTRIBUIDORA ALIMENTICIA LTDA

III-OBJETO: O objeto refere-se à Aquisição de materiais de consumo, sendo de Materiais de Copa e Cozinha e

Gêneros Alimentícios para Manutenção do estoque rotativo da EMPAER-MT. Os detalhes relativos às especificações e quantidades requeridas estão devidamente descritos no Termo de Referência n° 037/2023/CAL/DAS/EMPAER-MT.

V-RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da Diretora de Administração Sistêmica/Ordenadora de Despesas (Portaria n° 068/2019/EMPAER), nos termos do Termo de Referência nº 037/2023/CAL/DAS/EMPAER-MT, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 em seu art. 29, inc. II, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Processo nº 2.699/CPPGE/2020 que trata de Parecer Referencial de Contratações de Pequeno Valor das Estatais.

VI - PREÇO TOTAL GLOBAL DO CONTRATO: R$ 43.266,74 (quarenta e três mil e duzentos e sessenta e seis reais e setenta e quatro centavos).

VII- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária	Ação	Elemento e sub-elemento de Despesa	Fonte
12401	2007-9900	3.3.90.30.06	1501

VIII- FISCAL/GESTOR: Fernanda Rego de Souza, como fiscal responsável pelo recebimento e Celso Marcos da Silva Filho, como fiscal substituto.

IX - ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (Portaria n° 068/2019/EMPAER) a Sr. ª Flávia de Souza Almeida e pela Contratada o Sr. Allan Rodrigo da Silva.

Flávia de Souza Almeida

Diretora de Administração Sistêmica - DAS

Ordenadora de Despesas

(Portaria 068/2019)

EMPAER-MT

(original assinado)

EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PRESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER/MT

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 036/2023/EMPAER-MT