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D.O. nº28581 de 12/09/2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO TC Nº 373-2017
D.O. nº28581 de 12/09/2023

EXTRATO DE ALTERAÇÃO FISCAL TITULAR E SUPLENTE TCNº. 062-2018

D.O. nº28581 de 12/09/2023
Publicação setembro 04

EXTRATO DE ALTERAÇÃO DO FISCAL TITULAR E SUPLENTE DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0062/2018/SEMA/MT

Processo nº: SEMA-PRO-2022/12897

Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT.          

Cooperado: Município  de Novo  Santo  Antônio.

Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo estabelecer parceria para a operacionalização, visando à efetividade da gestão do Parque Estadual do Araguaia-MT e seu entorno, Unidade de Conservação-UC, localizada na confluência do rio das Mortes com o rio Araguaia, no município de Novo Santo Antônio-MT.

Fiscal Titular: Johan Davilas Barros Cavalcante - Gerente da Unidade Parque Estadual do Araguaia.

Fiscal Suplente: Lenir Maria de Oliveira Assumpção - Servidora Lotada Coordenadoria de Unidades de Conservação - CUCO.

Signatários:

Mauren Lazzaretti

Secretária de Estado de Meio Ambiente

CPF: 867.141.041-20

Adão Soares Nogueira

Prefeito do Município de Novo Santo Antônio

CPF: 604.590.181.91

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