Legislação

D.O. nº28581 de 12/09/2023
PORTARIA Nº 129.2023 - EXTRATO DO CONTRATO 022.2023.CCV

D.O. nº28581 de 12/09/2023

Extrato do termo de doação 03/2023/CASACIVIL

D.O. nº28581 de 12/09/2023
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 003.2019.GOV

Extrato do termo de doação 03/2023/CASACIVIL

Espécie: Termo de Doação de Bem Móvel 2023/03

Cedente: Casa Civil do Estado de Mato Grosso. CNPJ 03.507.415/0007-30

Cessionário: Mato Grosso Participações.CNPJ 17.816.442/0001-03

Objeto: O objeto do presente termo de doação, a título gratuito, pela Cedente ao Cessionário, se trata de 1 (um) GERADOR GRUPO A COMBUSTAO - SERIE: 026550, Registro Patrimonial 00044119.

Finalidade: A doação do bem visa que seja utilizado segundo sua natureza e destinação, exclusivamente para atender as necessidades da MATO GROSSO PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S/A - MTPAR, que motivaram a doação, não sendo, em hipótese alguma, admitida para outras finalidades.

Data da assinatura: 11/09/2023

Valor contábil: R$79.600,00

Assinam: Anildo Cesário Correa - Secretário Adjunto Sistêmico da Casa Civil

Werner Klesley dos Santos - Diretor Presidente da MTPAR.

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Extrato do termo de doação 03/2023/CASACIVIL

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