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D.O. nº28580 de 11/09/2023
PORTARIA Nº 126.2023 - EXTRATO DO CONTRATO 026.2023.CCV
D.O. nº28581 de 12/09/2023

PORTARIA Nº 129.2023 - EXTRATO DO CONTRATO 022.2023.CCV

D.O. nº28581 de 12/09/2023
Extrato do termo de doação 03/2023/CASACIVIL

EXTRATO DO CONTRATO N° 022/2023/CASACIVIL/MT

CASACIVIL-PRO-2023/04470

CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0007-30

CONTRATADA:  EMPRESA ELIANE ROSSI DE OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 30.952.759/0001-35

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na fabricação e instalação de cortinas em tecido linho e persianas tipo rolo para atender a demanda da Casa Civil do Estado de Mato Grosso.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 003/2023/CASACIVIL

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 04101

Unidade Gestora: 001

Projeto/atividade: 2005

Fonte: 1.500.0000/1.501.0100

Natureza de Despesa: 33.90.30.038

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.

VALOR TOTAL: R$ 79.997,72 (setenta e nove mil e novecentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos).

DATA DA ASSINATURA: 06.09.2023

ASSINAM: ANILDO CESÁRIO CORREA -  CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e ELIANE ROSSI DE OLIVEIRA - Representante da Empresa ELIANE ROSSI DE OLIVEIRA LTDA

PORTARIA Nº 129/2023/CASACIVIL/MT

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Estadual e os Decretos Estaduais nº 1.525 de 23 de novembro de 2022 e suas alterações posteriores e da Portaria 092/2023/CASACIVIL de 17/07/2023.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores como gestor, fiscal e suplente de fiscal, para acompanhar e fiscalizar, nos termos dos artigos 13 ao 17 do Decreto nº 1.525 de 23 de novembro de 2022 o contrato abaixo descrito:

 PROCESSO/ CONTRATO

 CONTRATADA

OBJETO

VIGÊNCIA

GESTOR

FISCAL

FISCAL

SUPLENTE

CASACIVIL-PRO-2023/04470

022/2023/CCV

EMPRESA ELIANE ROSSI DE OLIVEIRA LTDA

CNPJ: 30.952.759/0001-35

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na fabricação e instalação de cortinas em tecido linho e persianas tipo rolo para atender a demanda da Casa Civil do Estado de Mato Grosso.

06.09.2023 A 06.09.2025

Marcelly Laura Pereira da Silva

Matrícula:

257393

Nelivan Savi Lara Santos

Matrícula:

280192

Edson Gonçalves de Arruda

Matrícula:

302461

              Art. 2º Para efeitos da presente portaria, caberá ao Gestor do contrato com apoio do Fiscal do Contrato acompanhar o saldo contratual e orçamentário, tomar providências quanto aos aditivos, penalizações e rescisões, bem como exigir o cumprimento das cláusulas contratuais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REGISTRA-SE. PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

ANILDO CESÁRIO CORREA

SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - CASA CIVIL/MT

CONTRATANTE

(Original assinado)

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