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D.O. nº28577 de 04/09/2023
PORTARIA Nº 1176/2023/DPG - Determinar a alteração da nomenclatura do cargo ocupado pelo Defensor Público Valtenir Luiz Pereira
D.O. nº28577 de 04/09/2023

PORTARIA Nº 1177/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Cáceres e Poconé

D.O. nº28577 de 04/09/2023
PORTARIA Nº 1178/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Araputanga

PORTARIA Nº 1177/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30625/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos da microrregião de Cáceres e Poconé, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

Das 12h00 do dia 08/09/2023 às 12h00 do dia 15/09/2023

Dr.(a): Antônio Góes de Araújo

Assessor(a) Jurídico(a): Ana Paula de Brito Steffens

Das 18h00 do dia 15/12/2023 às 12h00 do dia 20/12/2023

Dr.(a): Paulo José Martins Grama

Assessor(a) Jurídico(a): Beatriz Guerrero Tobal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 01 de setembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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