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D.O. nº28261 de 08/06/2022
EXTRATO DE TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BEM MÓVEL
D.O. nº28261 de 08/06/2022

EXTRATO Contrato 0152022 MOBILIÁRIO

D.O. nº28261 de 08/06/2022
Extrato 2° Termo Aditivo Cont. 013/2019

EXTRATO DO CONTRATO N.º 015/2022/INDEA-MT

INDEAMT-PRO-2022/02305

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

CONTRATADA: LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.

OBJETO: Aquisição de mobiliário em geral (armários, cadeiras, estação de trabalho, gaveteiro, mesas de reunião, poltronas, longarinas e outros), para atender o INDEA/MT, que deriva da Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 015/2021/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 013/2021/SEPLAG.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento a Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei n.º 10.520/2002, a Lei n.º 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), e Decreto Estadual 840/2017 e suas alterações.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17303; Projeto: 2007.9900/2007.0600; Natureza de Despesa: 4490.5200; Fonte: 193/240/640;

VALOR CONTRATADO: O Valor total da aquisição é de R$ 994.960,00 (novecentos e noventa e quatro mil novecentos e sessenta reais), inclusos todos os custos e despesas necessários ao cumprimento integral do objeto deste Contrato.

VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, tendo início na data da assinatura deste Termo e adstrito a vigência dos respectivos créditos orçamentários.

DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pelo Sr. RODRIGO NEVES FILGUEIRA Matrícula n.º 250.081 e Fiscal Substituto o Sr. THIAGO AUGUSTO TUNES Matrícula n.º 225.841;

DATA DE ASSINATURA: Cuiabá/MT, 03 de junho de 2022.

ASSINAM: EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA - PRESIDENTE/INDEA-MT. MARCOS RICARDO COSTI - REPRESENTANTE LEGAL/LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.

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