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D.O. nº28588 de 21/09/2023
Portaria Conjunta nº 003/2023/MTI/SEFAZ
D.O. nº28593 de 28/09/2023

PORTARIA Nº 193/2023/MTI

D.O. nº28594 de 29/09/2023
PORTARIA Nº 192/2023/MTI

PORTARIA Nº 193/2023/MTI

O Diretor Presidente da Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação - MTI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Portaria nº 042/2021/MTI, a qual institui as atribuições dos fiscais de contratos e demais instrumentos jurídicos, e atualiza a relação de gestores, fiscais e suplentes dos contratos firmados no âmbito da MTI;

Considerando as orientações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso- TCE/MT, relacionadas a importância de se nomear Fiscais de Contratos Administrativos;

RESOLVE

Art. 1º. Nomear o Gestor, Fiscal e Fiscal Suplente para acompanhar o contrato na forma e condições abaixo relacionadas:

CONTRATADA

4LINUX SOFTWARE E COMÉRCIO DE PROGRAMAS LTDA

CNPJ: 04.491.152/0001-95

PROCESSO

CONTRATO Nº 22/2023/MTI

MTI-PRO-2023/01963

OBJETO

Contratação de empresa especializada em Treinamento de

Formação DBA: “Administração PostgreSQL com Alta Performance, ” com Livelabs ao vivo.

GESTOR

Fernando Vieira Duarte

Matrícula: 8757216

FISCAL

Luiz Otávio Inácio Silva

Matrícula:8757534

FISCAL SUPLENTE

Alcides Paes Proença Filho

Matrícula: 852341

Parágrafo único - No exercício da fiscalização do Contrato Administrativo referenciado Art.1º desta Portaria atuará em estrita observância a Legislação atinente a matéria e orientação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Art. 2º Esta portaria tem efeitos retroativos a partir de 21/09/2023, data de assinatura do contrato.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 27 de setembro de 2023.

CLEBERSON ANTÔNIO SÁVIO GOMES

Diretor Presidente da MTI

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