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D.O. nº28261 de 08/06/2022
Portaria nº 520 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar FLAVIA JARDIM
D.O. nº28261 de 08/06/2022

Portaria nº 521 22 Dispõe sobre designação na função de Diretor Escolar 1º TENENTE EMERSON AQUINO DE SANTANA PEIXOTO

D.O. nº28261 de 08/06/2022
Portaria nº 522 22 Dispõe sobre retificação, em parte, da Portaria nº 187 2022 GS SEDUC MT publicada no Diário Oficial de 09 de março de 2022

PORTARIA Nº  521/2022/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação na função de Diretor Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei nº 11.273, de 18 de dezembro de 2020;

Considerando o conteúdo do Processo SEDUC - PRO - 2022/56923, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o 1º TEN PM  EMERSON AQUINO DE SANTANA, CPF nº 884.600.451-53, para exercer a função de Diretor da ESCOLA ESTADUAL MILITAR TIRADENTES 2º SGT PM LUCIANO JOSÉ QUEIROZ,  no município de Peixoto de Azevedo - MT,  a partir do dia 03.06.2022 a 31.12.2022.

Art. 2º Revogar a   Portaria nº 376/2022/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial nº 28.230 de 26 de abril de 2022, pagina 38.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de junho de 2022.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 07 de junho de 2022.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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