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D.O. nº28261 de 08/06/2022
Portaria nº 521 22 Dispõe sobre designação na função de Diretor Escolar 1º TENENTE EMERSON AQUINO DE SANTANA PEIXOTO
D.O. nº28261 de 08/06/2022

Portaria nº 522 22 Dispõe sobre retificação, em parte, da Portaria nº 187 2022 GS SEDUC MT publicada no Diário Oficial de 09 de março de 2022

D.O. nº28261 de 08/06/2022
Portaria nº 517 22 Dispõe sobre a Designação de Fiscais de Contratos de Obras no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

PORTARIA Nº  522/2022/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre retificação, em parte, da Portaria nº 187/2022/GS/SEDUC/MT publicada no Diário Oficial de 09 de março de 2022.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria nº 187/2022/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 09 de março de 2022, que “Dispõe  sobre  designação  em  regime  de  Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação  Básica  do  Estado  de  Mato  Grosso na função de Secretário Escolar”.

ONDE SE LÊ:

No período de 18/02/2022 a 31/12/2023.

LEIA-SE:

No período de 20/01/2022 a 31/12/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito financeiro a partir da posse do servidor, conforme descrito na presente Portaria.

Cuiabá-MT, 07 de junho de 2022.

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