Legislação

D.O. nº28592 de 27/09/2023
Sinop EE. Nossa Senhora de Lourdes Extra Contr Chamada 007-2023

D.O. nº28592 de 27/09/2023

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2022/SEDUC

D.O. nº28592 de 27/09/2023
4° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXEC E DE VIG AO CONTRATO Nº 047/2022

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2022/SEDUC

ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ARP Nº 008/2021/SEDUC/MT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021/SEDUC

PROCESSO SIGADOC SEDUC-PRO-2022/81672.01

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. (CNPJ N° 86.729.324/0002-61)

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a “ Aquisição de mobiliário, para equipar as escolas da rede estadual de ensino.”

Valor: R$ 3.940.328,57 (três milhões e novecentos e quarenta mil e trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos).

Prazo de Vigência: Aditar o prazo de execução por 180 (cento e oitenta) dias, com inicio em 27/09/2023 e termino previsto em 26/03/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho/1993, Decreto Estadual nº 840/2017 consolidado, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores, bem como, OJN 001/CPPGE/2023: Prorrogação de prazos de execução e vigência em contratos de escopo.

Gestor do Contrato: Vitor Junior Moreira de Campos - Mat.307858 - CPF:717.884.171-00

Fiscal de Contrato: Alysson Bastos de Queiroz - Mat. 227698 - CPF: 026.208.271-32

Suplente de Fiscal: Anderson Lincoln Alves - Mat. 280190 - CPF: 236.225.552-20

Cuiabá, 25 de setembro de 2023

JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

ELIANE PAULA DA SILVA

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28592 de 27/09/2023Sinop EE. Nossa Senhora de Lourdes Extra Contr Chamada 007-2023

D.O. nº28592 de 27/09/2023

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2022/SEDUC

D.O. nº28592 de 27/09/20234° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXEC E DE VIG AO CONTRATO Nº 047/2022

D.O. nº28592 de 27/09/2023
Sinop EE. Nossa Senhora de Lourdes Extra Contr Chamada 007-2023

D.O. nº28592 de 27/09/2023
4° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXEC E DE VIG AO CONTRATO Nº 047/2022