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D.O. nº28592 de 27/09/2023
Portaria 464.2023 - Contrato 048_2023
D.O. nº28592 de 27/09/2023

Portaria 465.2023 Fiscais e Gestores - Contrato de Locação n. 009.2023

D.O. nº28592 de 27/09/2023
PORTARIA 466.2023 - DOSIMETRIA

PORTARIA Nº 465/2023/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 009/2023 - TULIO MARTINEZ SANTOS, CPF nº 012.XXX.XXX-XX - RUBIA MARTINEZ SANTOS - CPF nº 012.XXX.XXX-XX.

Processo: DETRAN-PRO-2023/18181.01

Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório da 9ª CIRETRAN, no município de Diamantino/MT.

Valor Mensal: R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).

I- Fiscal Titular: Deborah Oliveira Resino - Matrícula nº 294XXX

II -Fiscal Substituto: Caroline Milhomem Kazy Som - Matrícula nº 225XXX

III- Gestor Titular: Veneranda Acosta Fernandes - Matrícula nº 111XXX

IV- Gestor Substituto: Dayanne Darth Ananias - Matrícula nº 285XXX

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 437/2018/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27294, em 05 de julho de 2018, pág. 145 a 149, e  já são exigíveis desde a assinatura do Contrato.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 26 de setembro de 2023.

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Diretor de Administração Sistêmica do DETRAN-MT

(Original assinado)

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

(Original assinado)

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