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EXTRATO DO QUARTO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011/2019/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/07222

DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A - CNPJ Nº 86.781.069/0001-15.

DO OBJETO: Apostilamento de reajuste ao Contrato nº 011/2019/SEPLAG, conforme Informação Técnica nº 057/2023/GICC/CCONT/SAAS/SEPLAG, cujo objeto é a contratação de serviços da empresa Zênite Informação e Consultoria S/A, para atender servidores lotados na Secretaria Adjunta de Aquisições Governamentais e a Unidade Setorial da PGE da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

DO VALOR: O reajuste terá seus efeitos a partir de 12/08/2023. O reajuste se dará sob o índice acumulado IPCA/IBGE, acumulados no período de 08/2022 a 07/2023. Com o reajuste fica apostilado o valor do contrato a partir de 12/08/2023 em R$ 431,49 (quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e nove centavos) passando o valor global anual a ser R$ 11.218,79 (onze mil e duzentos e dezoito reais e setenta e nove centavos).

Ficam apostiladas e ratificadas as demais cláusulas e condições constantes no contrato original e posteriores alterações, não expressamente alteradas por este documento.

DA DATA: Cuiabá, 22 de setembro de 2023.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e a Srª. Alexandra Melek Lorenzetti/CONTRATADA.