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D.O. nº28590 de 25/09/2023
Extrato 4º Apostilamento Reajuste ao Cont. nº 011-2019-SEPLAG - Zênite
D.O. nº28592 de 27/09/2023

Extrato do contrato nº 028-2023 SUPREME CAPACITAÇÃO

D.O. nº28592 de 27/09/2023
1º T. A. ao Cont. nº 039-2022-SEPLAG - Expecta

EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2023/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/07829

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - CNPJ 34.370.234/0001-42.

DO OBJETO: Aquisição de 06 (seis) vagas no curso “Escrituração Pública Digital da Folha de Pagamento conforme estabelece o manual de orientações do e-social S-1.1 e Conceitos básicos sobre EFD-REINF/DCTFWEB em conformidade com a IN 2.043/2021 - IN 2.005/2021 - IN 2094/2022 (prática no website do e-Social)”, que será realizado de forma On-line. Contrato em conformidade com a proposta da contratada e com TR nº 01/2023/SAGPP/SEPLAG, decorrente de contratação por inexigibilidade de baixo valor, exigidos por força do artigo 74, Inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/21.

DO VALOR: O valor global do contrato é de R$ 9.360,00 (nove mil trezentos e sessenta reais).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas deste contrato correrão por conta de recursos consignados na seguinte dotação orçamentária:

UO 11601/ Projeto Atividade 1338/ Natureza de despesa 339039/ Fonte de recurso 15010000.

Cuiabá - MT, 25 de setembro de 2023.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Waldiley Paim Pamplona/CONTRATADA.

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