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D.O. nº28590 de 25/09/2023
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO CONTRATO 057.2021 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO
D.O. nº28590 de 25/09/2023

ERRATA 43.2022 - CORREÇÃO VIGÊNCIA public

D.O. nº28591 de 26/09/2023
EXTR TER CES USO BENS MÓVEIS 024-23-MATUPÁ

AVISO DE ERRATA - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº043/2022

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021/SEDUC - UTILIZAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2022/SEDUC

PROCESSO SIGADOC - SEDUC-PRO-2022/29718

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELLI - EPP. (CNPJ N° 33.075.863/0001-87)

Objeto: Contratação de empresa  capacitada, que sob demanda, prestará serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, para atender a de Escola Estadual de Ensino Especial Luz do Saber, no município de Várzea Grande/MT.

FINALIDADE:

Retificar a CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, informada no 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2022 PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA.

ONDE SE LÊ:

“1.1.O presente Termo Aditivo tem como objeto aditar  o Prazo de Execução, que terá o seu término em  03/12/2023 e aditar o  Prazo de Vigência por mais 12 (doze) meses, com início 14/04/2023 e o término em 13/07/2024”

2.3.LEIA-SE:

“1.1.O presente Termo Aditivo tem como objeto aditar o Prazo de Execução, que terá o seu término em 03/12/2023 e aditar o  Prazo de Vigência por mais 12 (doze) meses, com início 14/04/2023 e o término em 13/04/2024.”

VALOR TOTAL: R$ 229.820,07 (duzentos e vinte e nove mil, oitocentos e vinte reais e sete centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Fundamento no artigo 65, inciso II da lei 8666/1993.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO:

GESTOR DO CONTRATO: Caroline Aparecida Ramos Alves; Matrícula: 309244; CPF: 059.971.261-96;

FISCAL DO CONTRATO: Viviane Pereira Cunha - CPF:   017.896.801-31- Mat: 252308 - Aluísio da Silva Almeida- CPF: 523.203.751-04- Mat: 249387 - Luiz Carlos Ferreira CPF: 141.044.151-20 CREA: 120079614-4

Cuiabá-MT, 13 de setembro de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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