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D.O. nº28590 de 25/09/2023
ERRATA 43.2022 - CORREÇÃO VIGÊNCIA public
D.O. nº28591 de 26/09/2023

EXTR TER CES USO BENS MÓVEIS 024-23-MATUPÁ

D.O. nº28591 de 26/09/2023
EXTR TER CES USO BEM MÓVEL 027-CÁCERES

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 024/2023/SEDUC

AUTOS SEDUC-PRO-2023/73697

PARTES: O Estado de Mato Grosso, mediante a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, na condição de CEDENTE e o Município de MATUPÁ/MT, na condição de CESSIONÁRIO.

OBJETO: Cessão de uso de bens móveis para atender as demandas do corpo discente das escolas redimensionadas localizadas no âmbito territorial do CESSIONÁRIO.

ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO:

ITEM

DESCRIÇÃO

QTD

ESTADO

V. UNITÁRIO

1

Armário em aço contendo duas portas com fechadura e uma prateleira interna

10

NOVO

R$ 1.000,00

2

Estante em dupla face com oito prateleiras

04

NOVO

R$ 1774,00

3

Condicionador de ar PHILCO/PAC 24000FM9 com 24.000 BTUs de potência. 220V. Cor: branca.

05

NOVO

R$ 2.974,18

4

Cadeira giratória para laboratório com apoio para os braços e assento regulável. Estofado em espuma injetada

06

NOVO

R$ 579,90

5

Arquivo em aço com quatro gavetas para pastas suspensas

04

NOVO

R$ 732,75

VALOR: R$ 38.377,30 (trinta e oito mil, trezentos e setenta e sete reais e trinta centavos).

VIGÊNCIA:  Dois (02) anos, contados de sua publicação pela Imprensa Oficial do Estado de Mato Grosso - IOMAT, podendo ser prorrogado sucessivamente por acordo entre as partes, mediante termo aditivo, antes do término de sua vigência, limitado ao teto quinquenal.

DATA DA ASSINATURA: 26.07.2023

ASSINAM: ALAN RESENDE PORTO - Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso, pelo CEDENTE e BRUNO SANTOS MENA - Prefeito Municipal, pelo CESSIONÁRIO.

Cuiabá-MT, 14 de setembro de 2023.

ORIGINAL ASSINADO

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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