Aguarde por favor...
D.O. nº28585 de 18/09/2023
ATO ADMINISTRATIVO Nº 1570/2023/SEPLAG
D.O. nº28587 de 20/09/2023

ATO 746 - leonilia scarin de oliveira - SEDUC-PRO-2022-127817 - republicação

D.O. nº28587 de 20/09/2023
ATO 1837-SILVANA CARDOSO GOMES-SES-PRO-2022-40365

ATO ADMINISTRATIVO Nº 746/SEPLAG/2023

*Republicado por ter saído incorreto no DOE de 19/05/2023.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei Complementar nº 50 de 1º de outubro de 1998, ALTERADO PELAS LEIS: Lei Complementar nº 59, de 03 de fevereiro de 1999; Lei Complementar nº 104, de 22 de janeiro de 2002; Lei Complementar nº 117, de 17 de dezembro de 2002; Lei Complementar nº 165, de 02 de abril de 2004; Lei Complementar nº 206, de 29 de dezembro de 2004; Lei Complementar nº 211, de 12 de maio de 2005; Lei Complementar nº 294, de 26 de dezembro de 2007; Lei Complementar nº 314, de 29 de abril de 2008; Lei Complementar nº 392, de 12 de maio de 2010; Lei Complementar nº 442, de 04 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 512, de 14 de novembro de 2013; e Lei Complementar nº 536, de 07 de abril de 2014. VIDE LEIS: Lei Complementar nº 170, de 14 de maio de 2004, Lei nº 8404, de 27 de dezembro de 2005 e Lei Complementar nº 421, de 26 de maio de 2011; considerando o processo: SEDUC-PRO-2022/127817, servidora LEONÍLIA SCARIN DE OLIVEIRA, matrícula: 17374/03 - Cargo: Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado - 30H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, resolve:

Art. 1º EXCLUIR a servidora do Decreto n.º 588/2003 DOE 26/05/2003. Motivo: enquadramento deferido por meio do Decreto n.º 4400/2004 DOE 17/11/2004.

Art. 2.º EXCLUIR a servidora da Portaria n.º 03/SEDUC/00072/2005 DOE 28/03/2005. Motivo: retificação da Portaria n.º 03/SEDUC/00438/2004 DOE 05/11/2004.

Art. 3º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 17 de maio de 2023.

Assinado digitalmente

Lidiane Patrícia Ferreira e Silva Leite

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho

SEPLAG/MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital