Legislação

D.O. nº28583 de 14/09/2023
Extrato do TCA n. 141-2023 - Proc. 2216-2023

D.O. nº28584 de 15/09/2023

Edital de Arquivamento - SUIMIS

D.O. nº28584 de 15/09/2023
Publicação de Licenças SUIMIS 14-09-2023

EDITAL DE ARQUIVAMENTO

O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINISTRATIVO

399579/2019

Paulo Mario Costa Cardoso

Águas Cuiabá S A - Concessionaria de Serviços Públicos de Água e Esgoto SA

14.995.581/0001-53

PT N°

171165/CINF/SUIMIS/2023

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 13 de setembro de 2023.

(ORIGINAL ASSINADO)

Eng. MSc. Valmi S. de Lima

Superintendente de Infraestrutura, Mineração,

Indústria e Serviços - SEMA/MT.

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D.O. nº28583 de 14/09/2023Extrato do TCA n. 141-2023 - Proc. 2216-2023

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