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D.O. nº28583 de 14/09/2023
Dispensa- INCA
D.O. nº28583 de 14/09/2023

Extrato do Contrato nº 043-2023 - R. GONÇALVES

D.O. nº28585 de 18/09/2023
T. Doação - Diversos 16

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 043/2023/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANA - SETASC E A EMPRESA R. GONÇALVES DE CARVALHO EIRELI

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de locação de 01 (uma) empilhadeira, incluindo mão de obra (operador capacitado), combustível e todos os custos necessários para prestação do serviço, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO nº. 0004423/2023 (SETASC-PRO-2023/04423), NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO nº. 011/2023/SETASC, resolvem celebrar o presente CONTRATO nº. 043/2023, (SETASC-PRO-2023/07718), que será regido por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber, assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 12/09/2023 a 11/09/2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101; Elemento da Despesa: 3.3.90.30.037; Projeto/Atividade (Ação): 2621; Fonte: 1.761.0000.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado, pela Contratante GESTOR: Paulo Rogerio Januário dos Santos MATRÍCULA: 253583; FISCAL: Thaiane Ribeiro MATRÍCULA: 322916; SUPLENTE: Patrícia Elisangela Cabral Pereira MATRÍCULA: 254005.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais).

ASSINAM:

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

RAPHAEL DOS SANTOS RONDON

Representante Legal

CONTRATADA

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