Legislação

D.O. nº28583 de 14/09/2023
Portaria nº 111- JURIDICO

D.O. nº28583 de 14/09/2023

PORTARIA Nº 110_2023 COMISSÃO ÉTICA_iomat

D.O. nº28584 de 15/09/2023
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA N.003.2023

PORTARIA Nº 110/2023/METAMAT

Atualiza a Comissão de Ética da Companhia Mato-grossense de Mineração.

O PRESIDENTE DA COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO as atribuições conferidas pelo artigo 6º, da Lei Complementar n° 112, de 1° de julho de 2002 e pelos artigos 10, 11 e 12 do Decreto n° 1.955, de 11 de outubro de 2013; bem como pelos artigos 3°, 4° e 5° do Decreto 2.490 de 11 de agosto de 2014, RESOLVE:

Art. 1° - Atualizar a Comissão de Ética da Companhia Mato-grossense de Mineração.

Art. 2º - Designar os seguintes colaboradores para comporem a referida comissão:

I - Elaine Souza Moreira (Presidente) e Thiago Luiz Figueiredo Nunes (Suplente);

II - Rafaela da Silva Carvalho (Titular) e Jessica Benedetti (Suplente); e

III - Gilmar Lopes da Fonseca (Titular) e Monadia Escobar Alencar (Suplente)

para cumprimento de mandato de 02 (dois) anos.

Art. 3º - Designar como Secretário Executivo da Comissão de Ética o colaborador Igor Marcello da Silva Ferreira.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 13 de setembro de 2023.

JULIANO J0RGE BORACZYNSKI

DIRETOR PRESIDENTE

JEFERSON WAGNER RAMOS

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

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