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D.O. nº28581 de 12/09/2023
Termo de Cancelamento 16367-2023
D.O. nº28581 de 12/09/2023

OFÍCIO CIRCULAR nº 22-2023 3ª JJR SETEMBRO

D.O. nº28581 de 12/09/2023
OFÍCIO CIRCULAR nº 23-2023 2ª JJR SETEMBRO

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício-Circular CONSEMA nº 22/2023.

Cuiabá,  11 de setembro de 2023.

Senhor (a) Conselheiro (a)                          

A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 26/09/2023, (terça-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores solicitar o LINK de acesso a reunião até 20/09/2023, através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

PAUTA DA REUNIÃO

1º Processo nº 413885/2017

Interessado: Joaquim Dias Freitas

Relator: Eduardo Ostelony Alves dos Santos - FETRATUH

Advogados: Bruno Cesar Moraes Coelho - OAB/MT 24.543

Lucas Braga Marin - OAB/MT 16.300

2º Processo nº 56031/2019

Interessada: Águas de Paranatinga Ltda.

Relator: Eduardo Ostelony Alves dos Santos - FETRATUH

Advogados: Niutom Ribeiro Chaves Junior - OAB/MS 8.575

Munir Martins Salomão - OAB/MT 20.383

3º Processo nº 561373/2017

Interessado: Levi Zanardi

Relator: Eduardo Ostelony Alves dos Santos - FETRATUH

Advogado: Adriano Bulhões dos Santos - OAB/MT 8.182

4º Processo nº 31762/2019

Interessada: Ilse Raasch Braun

Relator: Eduardo Ostelony Alves dos Santos - FETRATUH

Defendente: a própria

5º Processo nº 306707/2018

Interessado: Elbio Roberto Valkweis Eireli - EPP

Relatora: Gabriella Borges Barbosa - IBAMA

Advogado: Ricardo Luiz Huck - OAB/MT 5.651

6º Processo nº 212797/2020

Interessado: Joaquim Moacir Piovezam

Relatora: Gleisse Keli Horn - GUARDIÕES DA TERRA

Advogado: Lucas Galvão Domingues - OAB/MT 19.296

7º Processo nº 141672/2016

Interessada: A. C. Lima - EPP

Relatora: Gleisse Keli Horn - GUARDIÕES DA TERRA

Advogado: Sérgio Dressler Buss - OAB/MT 5.431-A

8º Processo nº 294079/2018

Interessado: Ralf Kruger D’Almeida

Relator: Gustavo Matos Rosa - AMM

Advogados: Flavianio K. Taques Figueiredo - OAB/MT 7.348

Willian Vinicius de Oliveira - OAB/MT 27.479

9º Processo nº 255380/2020

Interessado: Elizeu Zulmar Maggi Scheffer

Relator: Gustavo Matos Rosa - AMM

Advogado: Enzo Garcia - OAB/MT 27.237-A

10º Processo nº 217185/2019

Interessado: Valdemir Sales de Souza

Relator: Gustavo Matos Rosa - AMM

Advogados: Eugênio Barbosa de Queiroz - OAB/MT 12.457

11º Processo nº 433661/2017

Interessada: Neide Kiyomi Odashiro

Relator: Gustavo Matos Rosa - AMM

Advogadas: Flavia Petersen Moretti - OAB/MT 7.353

Gisele Gaudencio Alves da Silva Ribeiro - OAB/MT 7.335

12º Processo nº 247592/2020

Interessado: Leonildo Greco

Relator: Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogada: Elisabete Aparecida da Silveira Araujo da Silva - OAB/MT 8.341

13º Processo nº 93853/2019

Interessada: Entre Rios Florestal Ltda.

Relator: Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Procurador: Clóvis Irineu Kreidloro

14º Processo nº 547451/2019

Interessado: Antonio Pereira Rodrigues

Relator: Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogado: João de Freitas Novais II - OAB/MT 12.052

15º Processo nº 309826/2018

Interessado: Município de Nova Santa Helena

Relator: Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Procurador Geral: Jeancarlo Cruvinel Dal Pai Sandri - OAB/MT 19.367

16º Processo nº 526779/2016

Interessada: BRF S/A

Relator: Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogada: Fernanda Martins de Azevedo Reis - OAB/SP 439.682

17º Processo nº 187588/2019

Interessado: Valdir Peres Morandi

Relator: Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogado: Tatiane Alves Salles dos Santos - OAB/MT 23.084

18º Processo nº 135177/2017

Interessado: Celso Gomes dos Santos

Relator: Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogados: Carlos Eduardo Paro Lopes - OAB/MT 12.083

Mary Claudia da Silva Gonçalves - OAB/MT 26.186

19º Processo nº 327688/2019

Interessada: Prefeitura Municipal de Vila Rica

Relator: Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Assessor Jurídico: Sergio Roberto Junqueira Zoccoli Filho - OAB/MT 18.709-B

20º Processo nº 156762/2016

Interessada: CAB Cuiabá S/A - Concessionária de Serv. Púb. de Água e Esgoto

Relator: Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogado: Leonardo Pio da Silva Campos - OAB/MT 7.202

21º Processo nº 62114/2017

Interessado: Ernani Maldaner

Relatora: Gabriella Borges Barbosa - IBAMA

Revisor: Eduardo Ostelony Alves dos Santos - FETRATUH

Advogado: Vinicius Ribeiro Mota - OAB/MT 10.491-B

22º Processo nº nº 215634/2017

Interessado: Rafael Gonzatto

Relatora: Gabriella Borges Barbosa - IBAMA

Advogado: André Rodrigues P. da Silva - OAB/MT 18.813/A

23º Processo nº 175379/2020

Interessado: Marcos Paulo Capitanio

Relatora: Gabriella Borges Barbosa - IBAMA

Advogadas: Adriana V. Pommer - OAB/MT 14.810

Camila Dill Rosseto - OAB/MT 19.905

Original assinado

Silvia Fernanda Theophilo Carmona

Secretária Executiva do CONSEMA

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