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D.O. nº28581 de 12/09/2023
OFÍCIO CIRCULAR nº 22-2023 3ª JJR SETEMBRO
D.O. nº28581 de 12/09/2023

OFÍCIO CIRCULAR nº 23-2023 2ª JJR SETEMBRO

D.O. nº28581 de 12/09/2023
OFÍCIO CIRCULAR nº 24-2023 1ª JJR SETEMBRO

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício Circular CONSEMA nº 23/2023.

Cuiabá, 11 de setembro de 2023.

Senhor(a) Conselheiro(a)                            

A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 28/09/2023, (quinta-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes, ou de seus respectivos procuradores, requerer o LINK de acesso a reunião até 21/09/2023, através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

PAUTA DA REUNIÃO

1º Processo nº 399681/2020

Interessado: Trajano de Matos Silva Neto

Relatora: Juliane da Silva Santana - ECOTRÓPICA

Advogado: Léo Catalá - OAB/MT 17.525

2º Processo nº 421786/2018

Interessada: Águas de Primavera Ltda.

Relatora: Juliane da Silva Santana - ECOTRÓPICA

Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Junior - OAB/MS 8.575

Munir Martins Salomão - OAB/MT 20.383/O

3º Processo nº 576378/2018

Interessado: Ari Waldir Zancchetin

Relator: Juliane da Silva Santana - ECOTRÓPICA

Procurador: Ricardo Tomaz - Engº Ambiental e Seg. do Trabalho -

CONFEA/CREA 260418526-1

4º Processo nº 576021/2018

Interessada: Nutrifrigo Alimentos Ltda. ME

Relator: Juliane da Silva Santana - ECOTRÓPICA

Advogado: Ricardo Batista Damasio - OAB/MT 7.222B

5º Processo nº 502301/2019

Interessada: Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço

Relator: Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Procuradora Geral: Ana Maria Ferreira Leite

6º Processo nº 25076/2017

Interessado: Cristóvão Rodrigo Piovesan

Relatora: Isabela Victor Braun - ICARACOL

Advogados: Rebeca Moreira Youssef Guedes - OAB/MT 22.607/O

Fernando Henrique Cesar Leitão - OAB/MT 13.592

7º Processo nº 27446/2011

Interessado: Eugênio Pereira de Souza

Relator: Flávio Lima de Oliveira - SINFRA

Advogados: Leonardo André da Mata - OAB/MT 9.126

Ana Paula André da Mata - OAB/MT 10.521

8º Processo nº 318161/2017

Interessado: Eloi Brunetta

Relatoro: Flávio Lima de Oliveira - SINFRA

Advogada: Ivone Maria Grando - OAB/MT 9.875-B

9º Processo nº 166847/2017

Interessado: Luiz Darci Savedra

Relator: Flávio Lima de Oliveira - SINFRA

Advogada: Mariana Mocci Dadalto - OAB/MT 19.947

10º Processo nº 163451/2008

Interessada: Hospital e Maternidade MEDBARRA

Relatora: Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Advogada: Simiramy Bueno de Castro - OAB/MT 5.880-A

11º Processo nº 42399/2008

Interessada: Agropecuária Rio Papagaio Ltda.

Relatora: Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Advogados: Valdriangelo Samuel Fonseca - OAB/MT 6.953

André Luiz Queiroz - OAB/MT 22.635

12º Processo nº 630382/2014

Interessada: Prefeitura Municipal de Itanhangá

Relatora: Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Assessor Jurídico: Aldo Loureiro da Silva - OAB 11162-E

13º Processo nº 380060/2013

Interessada: Priscilla Sayuri Mamose

Relatora: Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Advogado: Caio Mario Moreira Júnior - OAB/PR 17.828

14º Processo nº 123795/2013

Interessada: EMASA - Empresa Matogrossense de Água e Saneamento

Relatora: Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Advogado: Munir Martins Salomão - OAB/MT 20.383-O

15º Processo nº 393919/2015

Interessado: Derco da Silva

Relatora: Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Defensoria Pública de Santo Antônio de Leverger - Milena Barboza Bortoloto

16º Processo nº 495776/2007

Interessado: Natal Zamignan

Relatora: Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Advogado: Ralff Hoffmann - OAB/MT 13.128/B

17º Processo nº 286311/2016

Interessada: Maria do Carmo Santos Ribeiro

Relatora: Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Advogado: Cesar Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034

18º Processo nº 109304/2018

Interessada: Mineração Casa de Pedro Ltda.

Relatora: Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Advogados: Marcelo Azevedo - OAB/MG 130.790

Bruno Malta - OAB/MG 96.863

19º Processo nº 124193/2019

Interessada: Adriane Iolanda Lerner Kumm

Relatora: Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Advogado: Carlos Henrique Barbosa - OAB/MT 15.056

20º Processo nº 10944/2021

Interessado: José Palmiro da Silva Neto

Relatora: Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Advogada: Mariana Lopes Palmiro da Silva - OAB/SP 259.446

21º Processo nº 15038/2010

Interessada: Xulabeika Mudas Frutíferas e Ornamentais Ltda. - ME

Relatora: Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Advogado: Cesar Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034

22º Processo nº 484037/2021

Interessado: Mário Espantao

Relator: Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Revisor: Franklin da Silva Botof - OAB

Advogada: Mariana Mocci Dadalto - OAB/MT 19.947

23º Processo nº 310218/2018

Interessado: Getúlio Vilela de Figueiredo

Relatora: Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Advogados: Juliana Ferreira Gomes da Silva - OAB/MT 9.776

Fábio Luís de Mello Oliveira - OAB/MT 6.848

24º Processo nº 323126/2017

Interessada: Águas de Primavera Ltda.

Relator: Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Advogado: Munir Martins Salomão - OAB/MT 20.383

25º Processo nº 863573/2011

Interessada: Mineração Aguaçu Ltda. - ME

Relatora: Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Advogado: Alexandre Slhessarenko - OAB/MT 3.921

26º Processo nº 102035/2014

Interessado: Natalino Mastella

Relator: Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Advogados: Alcir Fernando Cesa - OAB/MT 17.596

Jiancarlo Leobet - OAB/MT 10.718

Original assinado

Silvia Fernanda Theophilo Carmona

Secretária Executiva do CONSEMA

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