Legislação

D.O. nº28541 de 14/07/2023
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0152023 (correção)

D.O. nº28541 de 14/07/2023

EXTRATO DO CONT Nº 085 2023 FIBRATEX COMERCIAL LTDA

D.O. nº28541 de 14/07/2023
PORTARIA Nº 919/2023/SDPG - Estabelecer a Escala de Plantão das Defensorias Cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger durante o recesso forense (2023/2024)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2023/DPE/MT

Processo nº: 23256/2023

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: FIBRATEX COMERCIAL LTDA

Objeto:O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de camisetas, camisas gola polo, coletes e bonés, para atender os eventos realizados pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data da assinatura: 13/07/2023

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2007.9900.339000000.15000000.08.1

Elemento de Despesa: 30

Fundamento Legal:Para a presente contratação foi realizada a Licitação da Modalidade - Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, bem como assinada e publicada a Ata de Registro de Preços nº 035/2022.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas.

Rep. Legal da empresa - Marcus Maculan Sodré.

Fiscais do Contrato: 085/2023.

Portaria: 916/2023.

Fiscais do Contrato	Servidor(a)	Matrícula
Fiscal Titular	Eveline de Assis Viana	101004319

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28541 de 14/07/2023EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0152023 (correção)

D.O. nº28541 de 14/07/2023

EXTRATO DO CONT Nº 085 2023 FIBRATEX COMERCIAL LTDA

D.O. nº28541 de 14/07/2023PORTARIA Nº 919/2023/SDPG - Estabelecer a Escala de Plantão das Defensorias Cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger durante o recesso forense (2023/2024)

D.O. nº28541 de 14/07/2023
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0152023 (correção)

D.O. nº28541 de 14/07/2023
PORTARIA Nº 919/2023/SDPG - Estabelecer a Escala de Plantão das Defensorias Cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger durante o recesso forense (2023/2024)