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D.O. nº28580 de 11/09/2023
PORTARIA Nº 1195/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Alta Floresta, Guarantã do Norte e Paranaíta
D.O. nº28580 de 11/09/2023

PORTARIA Nº 1196/2023/SDPG - Estabelecer a Escala de Plantão Semanal do Núcleo de Diamantino

D.O. nº28580 de 11/09/2023
PORTARIA Nº 1197/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Nova Xavantina

PORTARIA Nº 1196/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30893/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão Semanal dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicas do Núcleo de Diamantino, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

05/09/2023 a 06/09/2023

Dr.(a): Synara Vieira Gusmão

Assessor(a) Jurídico(a):Geovanna Gabriela Sandri

11/09/2023 a 15/09/2023

Dr.(a): Iderlipes Pinheiro de Freitas Júnior

Assessor(a) Jurídico(a):Eloisa Regina Escobar Freitas

18/09/2023 a 22/09/2023

Dr.(a): Synara Vieira Gusmão

Assessor(a) Jurídico(a):Geovanna Gabriela Sandri

25/09/2023 a 29/09/2023

Dr.(a): Iderlipes Pinheiro de Freitas Júnior

Assessor(a) Jurídico(a):Eloisa Regina Escobar Freitas

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 06 de setembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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