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D.O. nº28580 de 11/09/2023
PORTARIA Nº 1194/2023/SDPG - Instituir a Comissão nas Unidade Prisionais de Sorriso e Lucas do Rio Verde
D.O. nº28580 de 11/09/2023

PORTARIA Nº 1195/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Alta Floresta, Guarantã do Norte e Paranaíta

D.O. nº28580 de 11/09/2023
PORTARIA Nº 1196/2023/SDPG - Estabelecer a Escala de Plantão Semanal do Núcleo de Diamantino

PORTARIA Nº 1195/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30917/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos da microrregião de Alta Floresta, Guarantã do Norte e Paranaíta, conforme relacionado abaixo

PERÍODO

RESPONSÁVEL

18/09/2023 a 25/09/2023

Dr.(a): Vinicius Ferrarin Hernandez

Assessor(a) Jurídico(a): Amanda Cristina Nunes da Silva

25/09/2023 a 02/10/2023

Dr.(a): Vinicius William Ishy Fuzaro

Assessor(a) Jurídico(a): Thayara Cristina Ferreira de Assis

09/10/2023 a 16/10/2023

Dr.(a): Moacir Gonçalves Neto

Assessor(a) Jurídico(a): Thayara Cristina Ferreira de Assis

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 06 de setembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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