Aguarde por favor...
D.O. nº28577 de 04/09/2023
PORTARIA 53-23-CTMDF GISC-LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE-2023
D.O. nº28577 de 04/09/2023

EXTRATO 2° ADITIVO CT 268-2021 AFC ENGENHARIA

D.O. nº28579 de 06/09/2023
DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 86 -23

EXTRATO AO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 268/2021/PMC

ORIGEM : ADESÃO N° 082/2021 À ATA DE REGISTRO  DE  PREÇOS  N°  03/2021,  DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL 03/2021/PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO-MT, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032.160/2021.

CONTRATANTE : SECRETARI A MUNICIPAL DE SAÚDE - POR INTERMÉDIO DO GABINETE DE  INTERVENÇÃO DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ - DECRETO N° 164/2023.

CONTRATADA : AFC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRE LI.

OBJETO : O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DA  VIGÊNCIA,  A RENOVAÇÃO DA GARANTIA, ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E  ALTERAÇÃO DOS FISCAIS AO CONTRATO N° 268/2021/PMC CELEBRADO EM 25 DE AGOSTO DE 2021 .

DA VIGÊNCIA: FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO  PRESENTE  TERMO  ADITIVO  POR  MAIS  12 (DOZE) MESES, CONTADO S A PARTIR DE 25 DE AGOSTO DE 2023 ATÉ DIA 25 DE AGOSTO DE 2024. PODENDO SER PRORROGADO, DES DE QUE OBSERVADO AS DISPOSIÇÓES DA LEI 8.666/1993.

ALTERAÇÃO DA DOTAÇ ÃO ORÇAMENTARIA: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO PRESENTE TERMO ADITIVO CORRERÃO PELA CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, COM FORME DESC RITO ABAIXO :

EXERCICIO 2023

ÓRGÃO - 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE - 601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO - 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO -122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

SUB FUNÇÃO - 301 - ATENÇÃO BÁSIC

SUB FUNÇÃO - 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

SUB FUNÇÃO - 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

SUB FUNÇÃO - 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

SUB FUNÇÃO - 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

PROGRAMA - 0036 - GESTÃO DO SUS

PROGRAMA - 0032 - ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

PROGRAMA - 0033 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROGRAMA - 0034 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PROJETO ATIVIDADE - 2380 - IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE NO SUS CUIABÁ

PROJETO ATIVIDADE - 2381 - IMPLEMENTAR OS PROGRAMAS ESPECIAIS E ESTRATÉGIOS DE ATENÇÃO BÁSICA

PROJETO ATIVIDADE - 2382 - IMPLEMENTAR ASSIST.AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESP S.IA/S.I.H DO MUNICIPIO

PROJETO ATIVIDADE - 2383 - FOMENTAR A REDE DE ATENÇÃO À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (RAUE/SOS)

PROJETO ATIVIDADE - 2384 - FOMENTAR AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE

PROJETO ATIVIDADE - 2385 - IMPLEMENTAR AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE CUIABA

PROJETO ATIVIDADE - 2391 - IMPLEMENTAR AS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS CUIABÁ

PROJETO ATIVIDADE - 2392 - IMPLEMENTAR A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL NO SUS CUIABÁ

PROJETO ATIVIDADE - 2393 - IMPLEMENTAR AÇÕES DA VIGILÂNCIA HIV/AIDS, HEPATITES VIRAIS E OUTRAS IST’S

FONTE - 016210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - GOVERNO ESTADUAL

FONTE - 016000000000 - TRANSF. FUNDO A FDO DE REC. DO SUS - GOV. FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO SAÚDE

CONTA DE DESPESA - 33.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

DA ATERAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO: FICA ALTERADO O ITEM 9.1 DA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO, PASSANDO A SER CONFORME DESCRITO ABAIXO:

AFC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CT Nº 268/2021

GESTOR DO CONTRATO

Nome: Adriano Gonçalo de Moraes

CPF: 831.195.581-68

Matrícula:4919344

Lotação: Coordenadoria Técnica de Tecnologia e Informática - (CTTI)

FISCAL DO CONTRATO

Nome: Eder Fortes da Silva

CPF: 005.428.471-67

Matrícula:4914403

Lotação: Coordenadoria Técnica de Tecnologia e Informática - (CTTI)

SUPLENTE DO CONTRATO

Nome: Mycon Santeiro Parizotto

CPF: (não informado)

Matrícula: (não informado)

Lotação: Coordenadoria Técnica de Tecnologia e Informática - (CTTI)

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGOS 57, II E 65, §8°, DA LEI N° 8.666/93.

CUIABÁ-MT, 25 DE AGOSTO  DE 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA - GISC

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital