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D.O. nº28573 de 29/08/2023
IC 0762023 e 0782023
D.O. nº28577 de 04/09/2023

IC 0792023 e aditivos

D.O. nº28578 de 05/09/2023
Portaria 071.2023 - Fiscalização Contrato nº 069.2023

Extrato do Quarto Termo Aditivo Nº 105/2021/01/04-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/11627

Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto aditar ao prazo de Vigência mais 90 (noventa) dias, totalizando 720 (setecentos e vinte) dias, com término previsto em 11/12/2023.

Assinatura: 01/09/2023

PARTES: SEMEC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 15.062.243/0001-21 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo Nº 143/2022/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/11133

Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto aditar ao prazo de Vigência mais 270 (duzentos e setenta) dias, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias, com término previsto em 04/06/2024.

Assinatura: 01/09/2023

PARTES: CONSTRUTORA SANTA LÚCIA LTDA EPP, CNPJ: 01.982.578/0001-53 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo Nº 022/2023/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/11156

Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto aditar ao prazo de Vigência mais 180 (cento e oitenta) dias, totalizando 420 (quatrocentos e vinte) dias, com término previsto em 13/05/2024.

1.2. E aditar ao prazo de execução por mais 150 (cento e cinquenta) dias, totalizando 300 (trezentos) dias, com término previsto em 04/02/2024.

Assinatura: 01/09/2023

PARTES: CONSTRUTORA SANTA LÚCIA LTDA EPP, CNPJ: 01.982.578/0001-53 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 079/2023/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2023/06803

Modalidade: Adesão da Ata de Registro de Preços nº 007/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2023/SEPLAG

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de Material de Expediente, em atendimento à demanda dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2023/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste Termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 688,30 (seiscentos e oitenta e oito reais e trinta centavos).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25101, Projeto/Atividade: 2007 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais, Natureza/Elemento Da Despesa: 3.3.90.30, Fonte: 1.759.0000, Valor Total: R$ 688,30 (seiscentos e oitenta e oito reais e trinta centavos), Nota de empenho nº 25101.0001.23.00272-1, emitida no dia 14/08/2023, no valor de R$ 688,30 (seiscentos e oitenta e oito reais e trinta centavos).

Assinatura: 01/09/2023

PARTES: JH CORREA COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 05.083.549/0001-00 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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