Legislação

D.O. nº28594 de 29/09/2023
EXTRATO DO CONT Nº 103-2023 - CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA

D.O. nº28594 de 29/09/2023

EXTRATO DO CONT Nº 104-2023 - CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA

D.O. nº28594 de 29/09/2023
PORTARIA Nº 1329/2023/SDPG - Designar Defensores para atuar em acúmulo de funções em auxílio nas Defensorias do Núcleo do Júri da Capital

EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2023/DPE/MT

Processo nº: 24812/2023

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA.

Objeto: Contratação de solução tecnológica de serviços especializados de videomonitoramento, por sistema de câmeras com altíssima resolução de imagem, com armazenamento em nuvem (cloud-computação), 24 horas por dia, 07 (sete) dias por semana, ininterruptamente, ao vivo (full-time), com fornecimento, instalação, desinstalação e/ou reinstalação de sistemas de alarme com análise e pronta resposta, para atender, especificamente, as necessidades do Núcleo de Alta Floresta.

Data da assinatura: 26/09/2023.

Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.339000000.150000 00.08.1

Elemento de Despesa: 39

Fundamento Legal:Para a presente contratação foi realizada a Licitação da Modalidade - Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, bem como assinada e publicada a Ata de Registro de Preços nº 092/2022.

Assinam: Defensora Pública Geral - MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO.

Rep. Legal - ROOSEVELT FERREIRA DE BARROS ALMEIDA.

Fiscais do Contrato: 104/2023.

Portaria: 1309/2023.

Fiscais do Contrato	Servidor(a)	Matrícula
Fiscal Titular	Fernando Lopes	101003729
Fiscal Substituto	Renato Henrique da Silva Santos	100936

Fiscais Setorial	Servidor(a)	Núcleo	Matrícula
Fiscal Titular	Moacir Gonçalves Neto	Alta Floresta	100981
Fiscal Substituto	Renan Grecco	101005240

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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D.O. nº28594 de 29/09/2023EXTRATO DO CONT Nº 103-2023 - CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA

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D.O. nº28594 de 29/09/2023PORTARIA Nº 1329/2023/SDPG - Designar Defensores para atuar em acúmulo de funções em auxílio nas Defensorias do Núcleo do Júri da Capital

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EXTRATO DO CONT Nº 103-2023 - CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA

D.O. nº28594 de 29/09/2023
PORTARIA Nº 1329/2023/SDPG - Designar Defensores para atuar em acúmulo de funções em auxílio nas Defensorias do Núcleo do Júri da Capital