Aguarde por favor...
D.O. nº28594 de 29/09/2023
PORT 1316-23 RET GIANLUCAS
D.O. nº28594 de 29/09/2023

PORT 1317-23 DESIG SECR ESC BRUNO

D.O. nº28594 de 29/09/2023
PORT 1318-23 DESIG SECR ESC MARTA

PORTARIA Nº 1317/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/115681 em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar BRUNO BAZILIO DE LIMA, CPF n° 054.xxx.311-xx, para exercer a função de Secretário Escolar da E.E. PROFESSORA MARINES FÁTIMA DE SÁ TEIXEIRA, no município de Alta Floresta - MT, em substituição à titular Karin Bezerra Paggi, CPF nº 387.xxx.912-xx, no período de 11/09/2023 a 30/09/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 11 de setembro de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 28 de setembro de 2023.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital