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D.O. nº28594 de 29/09/2023
PORT 1315-23 CES DIR ESC TENENTE CORONEL BM EVANDRO
D.O. nº28594 de 29/09/2023

PORT 1316-23 RET GIANLUCAS

D.O. nº28594 de 29/09/2023
PORT 1317-23 DESIG SECR ESC BRUNO

PORTARIA Nº 1316/2023/GS/SEDUC/MT

Dispõe sobre retificação em parte, da PORTARIA Nº 1234/2023/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 13 de setembro de 2023: que dispõe sobre a designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado do Mato Grosso na função de Diretor Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT.

Considerando   o   conteúdo   do   Processo   SEDUC-PRO-2023/112424, em   observância ao princípio da supremacia do interesse público.

RESOLVE:

Art. 1º Retificar o Artigo 1º da PORTARIA Nº 1234/2023/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial nº 28.582, página 33 de 13 de setembro de 2023.

Onde se lê:

Art.1º ... período de 17.08.2023 a 31.12.2023

Leia-se:

Art.1º ... período de 01.09.2023 a 31.12.2023.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 28 de setembro de 2023.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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