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EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2023/MTPAR

CONTRATANTE: MT Participações e Projetos S.A. - MT-PAR, CNPJ 17.816.442/0001-03.

CONTRATADA: Valle Soluções Tecnológicas e Mobiliário Ltda., CNPJ: 35.656.327/0001-09.

OBJETO: Ração extrusada flutuante para alimentação de alevinos, indicada para peixes carnívoros e onívoros de água doce, com diâmetro de 4mm e 6 mm, 40% PB

VIGÊNCIA: 06 meses, com início em 27/09/2023 a 27/03/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 04501. Projeto Atividade: 504. Natureza e elemento de Despesa: 3.3.90.30.000. Fonte: 1.759.0137.

VALOR GLOBAL: R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais)

DATA DE ASSINATURA: 28 de setembro de 2023.

ASSINAM: Pela Contratante, WENER SANTOS e pela Contratada RUIDNAN SANTANA SOUZA.

A integra do contrato pode ser consultada no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2022/MTPAR

CONTRATANTE: MT Participações e Projetos S.A. - MT-PAR, CNPJ 17.816.442/0001-03.

CONTRATADA: THP Mix Comércio e Serviços Ltda., CNPJ: 15.337.202/0001-09.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12meses,  como  término  previsto  em 28/09/2024e  promover  a  revisão  dos  valores  contratuais visando compensar  os  efeitos  da  variação  inflacionária,  mediante  a aplicação de índice de correção monetária IPCA, prevista na Resolução nº 01/2022 -CONDES, com fundamento na Cláusula 10.2do Termo de Referência c/c Art. 146 do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da MT-PAR.

DATA DE ASSINATURA: 28/09/2023.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato n° 022/2022/MTPAR, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

ASSINAM: Pela Contratante, Diretor Presidente, WENER KLESLEY DOS SANTOS e pela Contratada THIAGO POMPERMAYER FERNANDES DA SILVA

A integra do contrato e do aditivo pode ser consultada no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso.