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EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 027/2022/MTPAR

CONTRATANTE: MT Participações e Projetos S.A. - MT-PAR, CNPJ 17.816.442/0001-03.

CONTRATADA: FGC Distribuidora de Combustíveis Ltda., CNPJ: 06.537.572/0001-90.

OBJETO: Neste ato fica rescindido amigavelmente o Termo de Contrato nº 027/2022/MTPAR, originalmente celebrado entre as partes inicialmente identificados, conforme disposto na Cláusula Décima Terceira do contrato supracitado.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente rescisão contratual encontra fundamentação legal no Art. 163, II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da MT Participações e Projetos S.A., devendo ser operada amigavelmente.

DA RESCISÃO: Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o contrato de que trata a Cláusula Primeira.

DA VALIDADE: Este Termo Rescisório produz os efeitos legais a partir de 25 de setembro de 2023.

DATA DE ASSINATURA: 05 de outubro de 2023.

ASSINAM: Pela Distratante, WENER SANTOS e pela Contratada PEDRO FERREIRA GRANJA JÚNIOR

A integra do termo de rescisão pode ser consultada no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2023/MTPAR

CONTRATANTE: MT Participações e Projetos S.A. - MT-PAR, CNPJ 17.816.442/0001-03.

CONTRATADA: Studio Comércio Atacadista de Produtos de Informática, CNPJ: 08.710.871/0001-00.

OBJETO: Aquisição de Workstation para atender as demandas do setor de engenharia.

VIGÊNCIA: 06 meses, com início em 25/09/2023 a 25/03/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 04501. Projeto Atividade: 504. Natureza de Despesa: 1779. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.000. Fonte: 1.759.0137.

VALOR GLOBAL: R$ 289.065,75 (duzentos e oitenta e nove mil, sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos)

DATA DE ASSINATURA: 29 de setembro de 2023.

ASSINAM: Pela Contratante, WENER SANTOS e pela Contratada JOSÉ GUERREIRO FILHO.

A integra do contrato pode ser consultada no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2023/MTPAR

CONTRATANTE: MT Participações e Projetos S.A. - MT-PAR, CNPJ 17.816.442/0001-03.

CONTRATADA: Ype Comércio e Serviços LTDA, CNPJ: 04.939.426/0001-66.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, com término previsto para 04/12/2023.

DATA DE ASSINATURA: 04/10/2023.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato n° 015/2023/MTPAR, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

ASSINAM: Pela Contratante, Diretor Presidente, WENER KLESLEY DOS SANTOS e pela Contratada ALLEN DO NASCIMENTO SOUSA

A integra do contrato e do aditivo pode ser consultada no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso.