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EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2023/METAMAT

PROCESSO METAMAT-PRO-2023/000680

ESPÉCIE: Contrato nº 011/2023/METAMAT

PROCESSO SIGADOC METAMAT-PRO-2023/000680

ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2023/METAMAT - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 001/2023/METAMAT - PROCESSO SIGADOC METAMAT-PRO-2023/000360

OBJETO DO CONTRATO: Adesão ao LOTE 1 - PERFURAÇÃO - REGIÃO CENTRO NORTE - PÓLO SINOP da Ata de Registro de Preços nº 001/2023/METAMAT, cuja Ata é oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023, que tem por objeto a “contratação de empresa especializada para execução de serviços de perfuração de poço tubular profundo com a instalação e fornecimento de todos os equipamentos necessários ao funcionamento, bem como, fornecimento do projeto completo para a instalação do reservatório com a apresentação da ART, instalação de reservatório tipo taça e sistema de bombeamento convencional ou a energia fotovoltaica (quando necessário, em aldeias indígenas/comunidades sem acesso a luz elétrica) visando o abastecimento de água nos diversos municípios do Estado de Mato Grosso, localizadas em área urbanas, rurais, assentamentos e áreas quilombolas”.

CONTRATANTE: COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, CNPJ nº 17.816.442/0001-03

CONTRATADA: TECNOPOÇOS PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS LTDA, CNPJ nº 29.474.919/0001-07.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é 12 (doze) meses, contados da data da assinatura com início em 27/09/2023 e encerramento em 26/09/2024, podendo ser prorrogado, conforme artigo 71 da Lei n.º 13.303/2016.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 4.169.630,00 (quatro milhões cento e sessenta e nove mil, trezentos e trinta reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA: 385 - AÇÃO: 2239 - REGIÃO: 9900 - NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90- FONTE: 1.500.0000

ASSINAM: Senhor JULIANO JORGE BORACZYNSKI - DIRETOR PRESIDENTE, pela METAMAT e o Senhor RICARDO ANTONIO FONTANA, pela empresa TECNOPOÇOS PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS LTDA.

DATA DE ASSINATURA: 27/09/2023

Cuiabá/MT, 27 de setembro de 2023.

Juliano Jorge Boraczynski

Diretor Presidente

CONTRATANTE - METAMAT

(original assinado nos autos)