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EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2023/METAMAT

PROCESSO METAMAT-PRO-2023/000681

ESPÉCIE: Contrato nº 012/2023/METAMAT

PROCESSO SIGADOC METAMAT-PRO-2023/000681

ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2023/METAMAT - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 001/2023/METAMAT - PROCESSO SIGADOC METAMAT-PRO-2023/000360

OBJETO DO CONTRATO: Adesão ao LOTE 2 - PERFURAÇÃO - REGIÃO NOROESTE- PÓLO JUÍNA e LOTE 6 - PERFURAÇÃO - REGIÃO SUDESTE - PÓLO RONDONÓPOLIS, da Ata de Registro de Preços nº 001/2023/METAMAT, cuja Ata é oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023, que tem por objeto a “contratação de empresa especializada para execução de serviços de perfuração de poço tubular profundo com a instalação e fornecimento de todos os equipamentos necessários ao funcionamento, bem como, fornecimento do projeto completo para a instalação do reservatório com a apresentação da ART, instalação de reservatório tipo taça e sistema de bombeamento convencional ou a energia fotovoltaica (quando necessário, em aldeias indígenas/comunidades sem acesso a luz elétrica) visando o abastecimento de água nos diversos municípios do Estado de Mato Grosso, localizadas em área urbanas, rurais, assentamentos e áreas quilombolas”.

CONTRATANTE: COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, CNPJ nº 17.816.442/0001-03

CONTRATADA: JM POÇOS ARTESIANOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 31.502.387/0002-99

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é 12 (doze) meses, contados da data da assinatura com início em 27/09/2023 e encerramento em 26/09/2024, podendo ser prorrogado, conforme artigo 71 da Lei n.º 13.303/2016.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 8.875.125,00 (oito milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, cento e vinte e cinco reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA: 385 - AÇÃO: 2239 - REGIÃO: 9900 - NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90- FONTE: 1.500.0000

ASSINAM: Senhor JULIANO JORGE BORACZYNSKI - DIRETOR PRESIDENTE, pela METAMAT e a Senhora CRISTIANE PIRELLI DE ALMEIDA, pela empresa JM POÇOS ARTESIANOS E TRANSPORTES LTDA.

DATA DE ASSINATURA: 27/09/2023

Cuiabá/MT, 27 de setembro de 2023.

Juliano Jorge Boraczynski

Diretor Presidente

CONTRATANTE - METAMAT

(original assinado nos autos)