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D.O. nº28594 de 29/09/2023
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 136.2023
D.O. nº28594 de 29/09/2023

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 137.2023

D.O. nº28598 de 05/10/2023
073 Rodovia - MT-402 - Fim Pav. (Fab. Votorantim) - PU Povoado Aguaçu - Ext. 9,79 km - WRC - TERMO DE ACEITAÇÃO

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Retificar a Portaria nº 137/2023/SUEFOC/SACID/SINFRA, publicada no Diário Oficial Nº 28.593 em 28/09/2023.

Onde se lê: “Art. 2º Designar como Fiscal do Convênio o servidor Eng.º Ely Ferraz Ribeiro”; Leia-se: “Art. 2º Designar como gestor do Termo de Fomento o servidor Arq.º Antônio Carlos Rey de Figueiredo e designar como fiscal da Proposta de Fomento o servidor Eng.º Ely Ferraz Ribeiro”

Onde se lê: “Fiscal de convênio”; Leia-se: “Fiscal do Termo de Fomento”.

Cuiabá/MT, 28 de setembro de 2023.

RAFAELA DAMIANI

Secretária Adjunta de Cidades

*Original assinado

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