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D.O. nº28594 de 29/09/2023
PORTARIA Nº 1325/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão do Núcleo Criminal de Várzea-Grande
D.O. nº28594 de 29/09/2023

PORTARIA Nº 1326/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Água Boa, Canarana, Nova Xavantina, Campinápolis, Novo São Joaquim, Ribeirão Cascalheira e São Féliz do Araguaia

D.O. nº28594 de 29/09/2023
PORTARIA Nº 1327/2023/SDPG - Alterara Escala de Plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis, inclusive durante o Recesso Forense 2023/2024

PORTARIA Nº 1326/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 32195/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos da microrregião de Água Boa, Canarana, Nova Xavantina, Campinápolis, Novo São Joaquim, Ribeirão Cascalheira e São Félix do Araguaia, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

02/10/2023 a 09/10/2023

Dr.(a): Corina Pissato

Assessor(a) Jurídico(a): Nathalia Marcolino Morais

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 28 de setembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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