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D.O. nº28594 de 29/09/2023
PORTARIA Nº 1326/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Água Boa, Canarana, Nova Xavantina, Campinápolis, Novo São Joaquim, Ribeirão Cascalheira e São Féliz do Araguaia
D.O. nº28594 de 29/09/2023

PORTARIA Nº 1327/2023/SDPG - Alterara Escala de Plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis, inclusive durante o Recesso Forense 2023/2024

D.O. nº28594 de 29/09/2023
PORTARIA Nº 1328/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela a Santíssima Trindade, Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Mirassol D' Oeste

PORTARIA Nº 1327/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 32174/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos do Núcleo Cível de Rondonópolis, inclusive durante o RECESSO FORENSE (2023/2024), conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

15/12/2023 a 19/12/2023

Dr.(a): Jardel Mendonça Santana Marquez

Assessor(a) Jurídico(a): Stela Giacomolli Turibio

19/12/2023 a 28/12/2023

Dr.(a): Valdenir Luiz Pereira

Assessor(a) Jurídico(a): Luiz Felipe Barrinuevo dos Santos

28/12/2023 a 08/01/2024

Dr.(a): Fernando Antunes Soubhia

Assessor(a) Jurídico(a): Welysvania Bernardes dos Santos

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 28 de setembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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