Aguarde por favor...
D.O. nº28594 de 29/09/2023
PORTARIA Nº 1327/2023/SDPG - Alterara Escala de Plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis, inclusive durante o Recesso Forense 2023/2024
D.O. nº28594 de 29/09/2023

PORTARIA Nº 1328/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela a Santíssima Trindade, Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Mirassol D' Oeste

D.O. nº28594 de 29/09/2023
EXTRATO DO CONT Nº 102-2023 - CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA

PORTARIA Nº 1328/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 32167/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão Integrado de Defensores Públicos e Assessores Jurídicos da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade, Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Mirassol D’Oeste, conforme relacionado na tabela abaixo:

DATA

RESPONSÁVEL

22/11/2023 a 29/11/2023

Dr.(a): Daniel Bezerra de Oliveira

Assessor(a) Jurídico(a): Alex Penazzo Tavares

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 28 de setembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital