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D.O. nº28594 de 29/09/2023
69 - EXTRATO - CT 026-2023 FULLGAS-29.09.23
D.O. nº28594 de 29/09/2023

67 - EXTRATO CT025-2023-GISC GUIO NUTRIÇÕES-29.09.23

D.O. nº28594 de 29/09/2023
71 -EXTRATO- 5° TERMO ADITIVO AO CT N° 290-2020 CORECO TERCERIZAÇÃO-29.09.23

EXTRATO DO CONTRATO N° 025/2023/GISC-SMS

O MUNICIPIO DE CUIABÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O N° 15.084.338/0001-46, COM SEDE NA RUA GENERAL ANÍBAL DA MATA, Nº 139, O BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, CEP 78.043-268, EM CUIABÁ/MT, NESTE ATO REPRESENTADO PELA - INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 164/2023 - SRA. DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 13529820 SSP/MT E INSCRITA NO CPF SOB O N° 704.705.531-20, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA GUIO NUTRIÇÃO ESPECIALIZADA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 35.559.172/0001-84, COM SEDE NA AV. BRASIL, Nº 104, NO BAIRRO CIDADE ALTA, CEP: 78.030-245, EM CUIABÁ/MT, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SEU SÓCIO ADMINISTRADOR, SR. RICARDO GUIO SEGUNDO, CPF/MF Nº 040.318.051.10, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATADA, CONTRATO ESTE, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084.556/2023, ORIUNDO DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023, DO QUAL SERÃO PARTES INTEGRANTES O TERMO DE REFERÊNCIA Nº 001/SAG/SMS/2023, E QUE SERÁ REGIDO PELA LEI Nº. 8.666/1993, LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, LEI Nº 10.534/2017, LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, E SUAS ALTERAÇÕES, SUBSIDIARIAMENTE PELO DECRETO ESTADUAL Nº 840/2017.

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO CONFORME DEMANDA, DE LACTÁRIOS, SUPLEMENTOS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR PARA NUTRIÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ.

VIGÊNCIA: O PERÍODO DE VIGÊNCIA SERÁ DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS OU ATÉ A COMPRA, NO CASO DE AQUISIÇÃO PARA ENTREGA IMEDIATA E INTEGRAL DO OBJETO, CONFORME AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS RESPECTIVOS INSTRUMENTOS, COM BASE NO ART. 24, IV DA LEI 8.666/1993, VEDADA A PRORROGAÇÃO DO RESPECTIVO CONTRATO.

DO VALOR E SEUS ITENS: O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 333.922,64 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS):

Item

Cód. TCE

Descrição

Apres.

Qtd.

Valor

Unitd.

Valor

Total

1

423568-1

Alimento para dieta enteral ou oral - nutricionalmente completa, pacientes hospitalizados ou domiciliares em risco nutricional ou desnutrição leve, nutrição enteral a base de proteína isolada de soja, rica em isoflavonas, mormo calórica na diluição padrão, hipossódica, isenta de sacarose, lactose e glúten, em pó, com densidade calórica de 1,01 kcal/ml, acondicionado em lata com no mínimo 800g. Sabor baunilha ou neutro. Referência: TROPHIC FIBER

Lata

22

R$ 157,62

R$ 3.467,64

2

346113-0

Alimento para dieta enteral ou oral - formula nutricionalmente completa, indicada para pacientes em risco nutricional, anorexia, idosos, cardiopatas, distúrbios neurológicos, normocalorica na diluição padrão, isento de sacarose, lactose e glúten, com fibras. Lata 800g. Referência: Nutri enteral soya fiber ou Nutrison soya MF ou similar

Litro

120

R$ 46,12

R$ 5.534,40

3

11491

Alimento para dieta enteral ou oral - formula - alimento nutricionalmente completo, liquido, utilizado por pacientes com sonda enteral ou via oral, dieta enteral padrão, normocalorica / normoproteica / normolipidica. Composto por 100% proteína desoja. isento de sacarose, lactose, glúten e fibras. Embalagem de 1L ou 500ml. (fornecer adaptador para equipo utilizado na instituição) Referência: Trophic Soya ou Isousorce Soya ou similar

Litro

150

R$ 37,20

R$ 5.580,00

4

0000746

Alimento para dieta enteral ou oral - Alimento para situações metabólicas especiais, para nutrição enteral ou oral, formulado para auxílio do controle glicêmico. Lata de 400g. Referência: Glucerna SR ou Novasource GC ou Dianutri ou Nutren Control ou similar

Lata

200

R$ 158,10

R$ 31.620,00

5

398267-0

Alimento para dieta enteral ou oral - formula hipercalorica sem adicao de acucares - sucralose, para paciente com aporte nutricional aumentado, desnutricao, pre e pos operatorio, anorexia nervosa, neoplasias, cardiopatas, doencas neurologicas e caqueixa., 1,5 kca/ ml, isenta de sacarose, lactose, gluten e fibras. Embalagem de 1L ou 500ml. (fornece adaptador para equipo utilizado na instituição) Referência: Nutri enteral 1.5 ou Trophic EP, Fresubin energy 1.5 ou similar

Litro

2.400

R$ 43,90

R$ 105.360,00

6

368938-7

Alimento para dieta enteral ou oral - nutricionalmente completa, hipercalorica e normo ou hiperprotrica, 1,5 kca/ ml. Isenta de sacarose, glúten e fibras. Embalagem de 1L ou 500ml. (fornecer adaptador para equipo utilizado na instituição) Referência: Fresubin HP Energy ou Nutrison Energy ou similar

Litro

176

R$ 53,65

R$ 9.442,40

11

30308

Alimento para dieta enteral ou oral - completo em pó paracrianças a partir de 1 ano, isenta de fibra, lactose e glúten.Lata de 400g. Sabor baunilha. Referência: Nutren Jr ou similar

Lata

464

R$ 101,00

R$ 46.864,00

12

240105-3

Alimento para dieta enteral ou oral - nutricionalmente completo, para dieta enteral ou oral, para crianças de 01 a 10 anos, normocalórico e normoproteico, isento de glúten, com densidade calórica de mínimo 1,0 kcal/ml. Lata de 400g. Referência: Pediasure ou Nutren Jr ou Fortini ou similar

Lata

384

R$ 101,00

R$ 38.784,00

18

352554-6

Fórmula infantil a base de proteína do soro do leite, extensamente hidrolisada, hipoalergenica, indicada para crianças de 0 a 1 ano, com alergia a proteínas intactas. Contendo DHA, ARA, TCM e nucleotídeos. Lata de 400g. Referência: Pregomin pepti ou Alfaré ou Aptamil Pepti ou similar.

Lata

56

R$ 145,00

R$ 8.120,00

19

240850-3

Fórmula elementar para pediatria, nutricionalmente completa, não alergênica, com aminoácidos livres, para crianças desde o nascimento. Lata de 400g. Referência: Alfamino ou Neocate LCP ou Puramino ou similar

Lata

190

R$ 373,00

R$ 70.870,00

20

240131-2

Alimentoparadietaenteralouoral-suplementoalimentar,para adulto, proteico, calórico, vitamínico e mineral, isento deglúten,empó,comdensidadecalóricade1,0kcal/ml.Embalagem de 370g a 400g. Sabores diversos. Referência:Ensure pó ou Nutren sêniorousimilar

Lata

74

R$ 96,70

R$ 7.155,80

21

219413-9

Servico de alimentação - modulo de fibras solúveis e insolúveisempó,paranutriçãooralouenteral.Isentadelactose,sacarose e glúten.Embalagemde 225ga 300g. Referência: Fiberfor ou Stimulance multi fiber ou Fiber Mais ouSustapFibrasou similar

Lata

4

R$ 101,10

R$ 404,40

22

433851-0

Modulo para dieta enteral ou oral - Módulo de proteína isoladade alto valor biológico, composto por proteína do soro do leite(100%), para nutrição enteral, fonte de aminoácidos. Indicadopara pacientes adultos e pediátricos com desnutrição proteica,infecção, sepse, pacientes oncológicos e queimados.Lata de225ga 300g. Referência: Whey protein isolate ou Fresubin protein ou NutrenJustProteinou similar

Lata

4

R$ 180,00

R$ 720,00

VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 333.922,64 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO - 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE - 601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO - 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO - 301 - ATENÇÃO BÁSICA

SUB FUNÇÃO - 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

SUB FUNÇÃO - 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

PROGRAMA - 0032 - ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

PROGRAMA - 0033 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROGRAMA - 0034 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PROJETO ATIVIDADE - 2380 - IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE NO SUS CUIABÁ

PROJETO ATIVIDADE - 2381 - IMPLEMENTAR OS PROGRAMAS ESPECIAIS E ESTRATÉGIOS DE ATENÇÃO BÁSICA

PROJETO ATIVIDADE - 2442 - ATENDER UNID. ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE COM MEDIC. E INSUMOS PARA ASSIST. FARMACÊUTICA

PROJETO ATIVIDADE - 2463 - IMPLEMENTAR AS AÇÕES DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E APOIO ADM. NA ATENÇÃO PRIMÁRIA

PROJETO ATIVIDADE - 2383 - FOMENTAR A REDE DE ATENÇÃO À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PREV. NO PLANO DA RAUE DA BAIXADA CUIABANA

PROJETO ATIVIDADE - 2385 - IMPLEMENTAR AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ

PROJETO ATIVIDADE - 2443 - ATENDER UNID. SAÚDE ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIARIA COM MEDICAMENTOS

PROJETO ATIVIDADE - 2455 - IMPLEMENTAR AÇÕES DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E APOIO ADM. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJETO ATIVIDADE - 2393 - IMPLEMENTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA HIV/AIDS, HEPATITES VIRAIS E OUTRAS IST’S

FONTE - 016210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - GOVERNO ESTADUAL

FONTE - 016000000000 - TRANSF. FUNDO A FDO DE REC. DO SUS - GOV. FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO SAÚDE

CONTA DE DESPESA - 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO:

GESTOR DO CONTRATO

Nome: Emmanuel Santana Ardaia

Cargo/Lotação: Gerente de Logística e Distribuição

CPF: 699.678.061-68

RG: 12966843 SSP/MT

Matrícula: 4919995

Email: coordenadoria.cdmic@cuiaba.mt.gov.br

Telefone: (65) 99674-3153

FISCAL DO CONTRATO

Nome: Josenil Amorim da Silva

Cargo/Lotação: Técnico de Nível Superior

CPF: 384.047.021-87

RG: 03780678 SEJUSP-MT

Matrícula: 4915035

E-mail: administrativo.cdmic@cuiaba.mt.gov.br

Telefone: (65) 99239-7318

SUPLENTE DO FISCAL

Nome: Oilson Amorim dos Reis

Cargo/Lotação: Técnico de Nível Superior

CPF: 933.367.051-34

RG: 0938459-6 SJ/MT

Matrícula: 4916572

E-mail: administrativo.cdmic@cuiaba.mt.gov.br

Telefone: (65) 99624-2233

FUNDAMENTO LEGAL:  A LAVRATURA DO PRESENTE CONTRATO DECORRE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023, REALIZADA COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666/1993.

CUIABÁ-MT, 27  DE SETEMBRO DE 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA - GISC

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