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D.O. nº28594 de 29/09/2023
PORTARIA Nº 1332/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos integrantes dos Núcleos de Execução Penal, Júri e Criminal da Capital
D.O. nº28594 de 29/09/2023

PORTARIA Nº 1333/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis

D.O. nº28594 de 29/09/2023
PORTARIA Nº 1334/2023/SDPG - Conceder ao Servidor Público Claudio Fernandes de Figueiredo, a averbação de licença prêmio

PORTARIA Nº 1333/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 32224/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Assessoria Jurídica da Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos do Núcleo Criminal de Rondonópolis, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

11/10/2023 a 20/10/2023

Dr.(a): João Cláudio Ferreira de Sousa

Assessor(a) Jurídico(a): Valesca Fernandes da Silva

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 28 de setembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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